A revisão e melhoria da oferta de educação e formação de adultos e a reestruturação da rede foram as principais medidas anunciadas por Isabel Leite, Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário, no dia em que foram apresentados publicamente no dia 18 de maio, aquando da divulgação dos resultados do estudo de avaliação dos formandos do eixo adultos da Iniciativa Novas Oportunidades no mercado de trabalho.
Tomando por referência os resultados deste estudo, a Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário identificou as prioridades que serão seguidas pelo atual executivo em matéria de educação e formação de adultos, frisando o encaminhamento dos cidadãos desempregados em idade ativa para cursos de dupla certificação e Formações Modulares focadas na aquisição de capacidades específicas otimizadoras da empregabilidade e ainda a disponibilização do ensino recorrente para adultos interessados na conclusão do secundário e/ou no prosseguimento de estudos.
Da lista das prioridades consta ainda a primazia às formações focadas em áreas de educação e formação ligadas aos setores de bens e serviços transacionáveis e geradores de emprego, tendo em conta as especificidades regionais e locais.
No que respeita à rede das ofertas educativas e formativas destinadas a este público, os esforços que serão empreendidos irão no sentido da concentração da oferta de dupla certificação nas entidades formadoras "com melhores condições e experiência, acautelando a necessária cobertura geográfica" e do ensino recorrente "num grupo selecionado de escolas com comprovadas condições para tal". Serão ainda promovidas as parcerias entre entidades formadoras, "para uma partilha dos melhores recursos disponíveis em cada uma" e será feita a reestruturação da rede de Centros Novas Oportunidades que passarão a designar-se Centros para a Qualificação e o Ensino Profissional, uma designação que reforçará a sua nova missão. Estes Centros, para além do reconhecimento de competências e encaminhamento de adultos para percursos formativas, terão também como valências a orientação e o encaminhamento de jovens para ofertas de dupla certificação e a ligação entre as entidades formadoras e o tecido empresarial. Em termos de rede, a mesma será redimensionada por NUT 3, "em função do número de jovens com ensino básico concluído" e do número de adultos com baixas qualificações".
Outra alteração à situação atual prende-se com o facto de se passar a considerar prioritário o processo de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências que possa ser encarado como ponto de partida para a realização de percursos de formação adicionais.
In Newsletter nº3 _ANQEP
