A história da humanidade está bem familiarizada com a prática da escravatura.
No sentido restrito do termo, escravo é aquele que se encontra numa situação de total dependência relativamente a outrem (seu dono e senhor), sendo visto como um mero objeto de trabalho desprovido de personalidade jurídica e de liberdade.
Normalmente, pensa-se na escravatura como um fenómeno do passado, como uma mancha que foi definitivamente erradicada com o triunfo das correntes abolicionistas na 2ª metade do séc. XIX. Mas se a escravatura deixou de existir no plano teórico, porque passou a ser ilegal, ela persiste no plano prático, ainda que de uma forma camuflada e dissimulada. Há mesmo quem considere que os escravocratas modernos estão em vantagem, porque continuam a deter o controlo total sobre as suas vítimas, com recurso frequente à violência.
A emigração e as migrações modernas são férteis em situações que são muito próximas da escravatura clássica.
A “moderna escravatura” prolifera um pouco por toda a parte e a sua modalidade mais recorrente é a escravidão por dívidas: “A compra e venda de seres humanos é um negócio rendível porque quem pretende deslocar-se para os locais onde há emprego enfrenta restrições cada vez mais rígidas em matéria de migração. Quem não consegue migrar legalmente, ou pagar adiantado o dinheiro exigido para passar a fronteira de forma clandestina, acaba quase sempre nas mãos das máfias de traficantes. Uma vez que as quantias pagas a título de transporte aumentam à medida que cresce o rigor dos controlos fronteiriços, torna-se cada vez mais provável que os emigrantes ilegais fiquem em dívida com os traficantes que os transportam. Por isso, são obrigados a trabalhar como escravos para pagar as suas obrigações” (Andrew Cokburn).
A moderna escravatura surge frequentemente associada à prostituição. Na Tailândia, por exemplo, milhares de jovens das províncias mais pobres são vendidas pelos próprios pais a intermediários, que as levam para os centros urbanos com promessas de bons empregos, e depois são sujeitas à prostituição forçada, até que a sua dívida seja saldada e com uma boa margem de lucro para os donos dos bordéis.
Luís Mendonça (Formador de CP)
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